MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ DANTAS DA SILVA EM RAZÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 1º DE MAIO DE 2022 NO DISTRITO DE DOM LEME, NESTE MUNICÍPIO.

DESIGNA EM ENCAMINHAR OFÍCIO CONVIDANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ILMO. SR. MÁRCIO DO CARMO SILVA, A COMPARECER NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO EM PLENÁRIO ACERCA DOS TRANSPORTES ESCOLARES DO NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE HELENO VALDIVINO VIEIRA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DE 2022 NA SEDE DO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTONIO PEREIRA DE BRITO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 1º DE MAIO DE 2022 NO SÍTIO MORORÓ NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE SANTANA DO CARIRI (PRSC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO REGIONAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO CARIRI - CE (CREJ-CARIRI-CE).

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DESIGNAÇÃO DE UMA EQUIPE DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS PARA EXECUÇÃO DE TRABALHO DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPT NO DISTRITO DE ARAPORANGA, TENDO EM VISTA OS ALTOS ÍNDICES DE DENGUE E CHIKUNGUNYA REGISTRADOS NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO EXECUÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA SAÚDE NO DISTRITO DE ARAPORANGA, HAJA VISTA QUE ALGUMAS DE SUAS SALAS APRESENTAM INFILTRAÇÕES NAS PAREDES NECESSITANDO, PORTANTO, DE URGENTE REFORMA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO VISITAS DOMICILIARES SEMANAL A POPULAÇÃO DA VILA MOITA E ADJACÊNCIAS PELA MESMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE NO PSF DO DISTRITO DE DOM LEME, VEZ QUE NÃO SOMENTE A LOCALIDADE DA MOITA QUANTO AS CIRCUNVIZINHAS ESTÃO DESASSISTIDAS DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE DESDE JANEIRO DE 2021.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TELEFONE MÓVEL E VEÍCULO DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE PESSOAS ENFERMAS DAS LOCALIDADES MOITA, CEDRO E ADJACÊNCIAS PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE SENHORA SANT’ANA NA SEDE DO MUNICÍPIO, VEZ QUE A ÚNICA AMBULÂNCIA DISPONÍVEL PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE DOM LEME E VIZINHANÇAS NÃO SUPRE AS NECESSIDADES DE TODA A POPULAÇÃO DA CHAPADA DO ARARIPE DADA A SUA GRANDE EXTENSÃO TERRITORIAL.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE EDITAIS DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE MUITOS DESSES VEÍCULOS ESTÃO TRAFEGANDO COM PNEUS DESGASTADOS E OUTROS INCLUSIVE SEM ESTEPE.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ – CAGECE, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DO MORORÓ O MAIS BREVE POSSÍVEL, TENDO EM VISTA QUE AQUELA COMUNIDADE HÁ DIAS ESTÁ DESABASTECIDA DE ÁGUA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO SERVIÇO QUE ESTÁ SENDO OFERECIDO PELO HOSPITAL E MATERNIDADE SRA. SANTANA, ÀS GESTANTES QUE CHEGAM EM TRABALHO DE PARTO; POIS AS INFORMAÇÕES RELATADAS POR FAMILIARES É QUE AS GESTANTES SÃO ENCAMINHADAS A CIDADE DE CRATO MUITO PERTO DE DAREM “À LUZ”.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOLICITANDO O REPARO DE UM BUEIRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO DESCOBERTO, NESTE MUNICÍPIO; HAJA VISTA QUE É ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR E OS ALUNOS ESTÃO PREJUDICADOS SEM PODEREM PARTICIPAR DAS AULAS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOLICITANDO O REPARO DAS CAIXAS DE ESGOTO QUE ESTÃO SEM TAMPAS CAUSANDO ACIDENTES E EXALANDO MAU CHEIRO NA RUA DA GLÓRIA, NO DISTRITO ARAPORANGA, NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO DESCOBERTO, NESTE MUNICÍPIO.