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ATA DE COMISSÃO: 002/2018

A finalidade desta reunião foi a análise e discussão das seguintes matérias projeto de Lei do Legislativo nº 01/2018 de autoria dos Vereadores João Cabral e Joaquim Teles que considera de Utilidade Pública Associção Cristã de Base - ABC e dá outras providências ; Projeto de lei do Legislativo nº 002/2018 de autoria dos Vereadore João Cabral e Joaquim Teles que considera de Utilidade Pública o Instituto CACTUS e dá outras providências; Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2018 de autoria dos Vereadores João Cabral e Joaquim Teles que considera de utilidade Pública o Instituto Flor do Piqui e dá outras providências; Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2018 de autoria dos Vereadores Jão Cabral e Joaquim Teles que dispõe sobre a inclusão da Banda de Musica de Santana do Cariri-CE ao rol de entidades constantes do § 1º , do art. 1º da Lei Municipal nº 792/2017 e dá outras providências ; Projeto de lei do leislativo nº 005/2018 de autoria dos Vereadores João Cabral e Joaquim Teles que dispõe sobre a inclusão da Cooperativa dos Transportes Altrnativos de Santana do Cariri-CE ao rol de entidades constantes do § 1º , do art. 1º, da lei Municipal nº 792/2017 e dá outras providências ; e o Projeto de lei do Executivo nº .2401001/2018 que dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de santana do Cariri - stado do Ceará, com seu regime próprio de Previdência Social -RPPS, na forma que indica e dá outras providências .

06/02/2018

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