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Decretos

DECRETOS - 2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO, ANUALMENTE, DIA 28 DO MÊS EM CURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 117/2020 27/10/2020

DECRETOS - 2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. ARNON BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 115/2019 20/12/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 116/2019 20/12/2019
Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão santanense ao Padre Cristiano Coelho e dá outras providências. 109/2019 22/11/2019
Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão santanense ao Poeta Maranhão e dá outras providências. 106/2019 28/10/2019
Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão santanense ao odontólogo bruno henrique da silva e dá outras providências. 108/2019 28/10/2019
Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão santanense ao Sr. francisco Teles Emídio e dá outras providências. 110/2019 22/10/2019
Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão santanense ao Sr. João Bezerra Sobrinho e dá outras providências. 111/2019 22/10/2019
Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão santanense ao Sr. Sangiorgy de Oliveira Costa Ribeiro e dá outras providências. 112/2019 22/10/2019
Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão santanense ao Sr. José silverlan Pereira e dá outras providências. 113/2019 22/10/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. FRANCISCO AÍLTON ESMERALDO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 114/2019 22/10/2019
Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão santanense ao Dr. Raimundo Macêdo e dá outras providências. 102/2019 09/10/2019
Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão santanense ao deputado Fernando Matos Santana e dá outras providências. 101/2019 23/09/2019
Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão santanense ao Padre Cristiano Coelho e dá outras providências. 104/2019 09/09/2019
dispõe sobre a concessão de título de cidadão Santanense ao SR. AMAURY DE ALENCAR MAIA e dá outras providências. 100/2019 09/09/2019
Dispõe sobre a concessão de Titulo de cidadão Santanense ao DEPUTADO DAVI NEY GONÇALVES DE MACÊDO e dá outras providências. 99/2019 09/09/2019
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Santanense ao Sr. ANTÔNIO ROBISMÁRIO SARAIVA FONTES e dá outras providências. 098/2019 26/08/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de título da cidadã santanense a Sra. Maria Lucimar Domingos Lopes e dá outras providências. 097/2019 09/08/2019
DECRETO LEGISLATIVO Nº 096/2019 EMENTA: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão santanense ao deputado estadual Nizo Costa e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no uso de suas atribuições legais, em conformidade com § 1º do Art. 16 c/c Art. 27, I, ambos do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, resolve PROMULGAR o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Santanense ao Exmo. Sr. deputado Antonio Valdenizo da Costa, conhecido por Nizo Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santana do Cariri-CE. Art. 2º. A honraria de que trata o artigo anterior, será entregue a homenageada em Sessão Solene da Câmara Municipal, em data a ser designada pela Presidência da Casa. Art. 3º. As despesas com a execução deste Decreto Legislativo onerarão dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicidade, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Cariri - Ceará, 18 de julho de 2019. MARIA LUCIENE SOARES Presidente da Câmara 096/2019 18/07/2019
DECRETO LEGISLATIVO N. º 095/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019. Ementa: Dispõe sobre a prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri atinente ao exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no uso de suas atribuições legais, em conformidade com § 1º do Art. 16 c/c Art. 27, I, ambos do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, resolve PROMULGAR o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1 º. Fica DESAPROVADA a Prestação de Conta de Governo da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri relativa ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do ex-prefeito Geraldo Eriberto Werton Cruz, em conformidade com o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, proferido nos autos do processo 2012.SCR.PCG.06996/13 e Parecer Nº. 005/2019 da Comissão de Legislação e Fiscalização. Parágrafo único. Os referidos pareceres fazem parte integrante deste decreto Art. 2 º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Cariri/CE, 27 de JUNHO de 2019. MARIA LUCIENE SOARES Presidente da Câmara 095/2019 27/06/2019
DECRETO LEGISLATIVO Nº 094/2019 EMENTA: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão santanense ao Sr. José Jefferson Feitosa Gomes e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no uso de suas atribuições legais, em conformidade com § 1º do Art. 16 c/c Art. 27, I, ambos do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, resolve PROMULGAR o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Santanense ao Sr. José Jefferson Feitosa Gomes pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santana do Cariri-CE. Art. 2º. A honraria de que trata o artigo anterior, será entregue a homenageada em Sessão Solene da Câmara Municipal, em data a ser designada pela Presidência da Casa. Art. 3º. As despesas com a execução deste Decreto Legislativo onerarão dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicidade, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Cariri - Ceará, 14 de junho de 2019. MARIA LUCIENE SOARES Presidente da Câmara 094/2019 14/06/2019
DECRETO LEGISLATIVO Nº 093/2019 EMENTA: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão santanense ao Sr. Antonio Sutério da Silva Filho e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no uso de suas atribuições legais, em conformidade com § 1º do Art. 16 c/c Art. 27, I, ambos do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, resolve PROMULGAR o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Santanense ao Sr. Antonio Sutério da Silva Filho pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santana do Cariri-CE. Art. 2º. A honraria de que trata o artigo anterior, será entregue ao homenageado em Sessão Solene da Câmara Municipal, em data a ser designada pela Presidência da Casa. Art. 3º. As despesas com a execução deste Decreto Legislativo onerarão dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicidade, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Cariri - Ceará, 12 de abril de 2019. MARIA LUCIENE SOARES Presidente da Câmara 093/2019 12/04/2019

DECRETOS - 103

Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão santanense ao Padre Cristiano Coelho e dá outras providências. 103/103 09/09/2019

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Institucional

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI - CE

CNPJ: 12.466.355/0001-50

LEGISLATURA: LEGISLATURA (2021 - 2024)

PRESIDENTE(A): RAIMUNDO IVANILDO DOS SANTOS

Canais de atendimento

CONTATOS: (88) 3545-1211

E-MAIL: camarasantanadocariri@gmail.com

ENDEREÇO: R. DR PLÁCIDO CIDADE NUVENS Nº 497, Nº 497 CENTRO , CEP: 63190--00

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