Câmara Municipal de Santana do Cariri

Informações institucionais

Endereço: Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 497 - Centro - CEP: 63190-00 - Santana do Cariri /CE
Horário: 08:00 ás 14:00 de Seg. a Sex. / Dias de Sessões das 17:00 as 22:00
Telefone: (88) 3545-1211
E-mail: camarasantanadocariri@gmail.com
Plenário: José Homem de Sousa Filho
Quantidade de vereadores: 11
Quantidade de habitantes: 17.181

Regimento interno Lei orgânica

DANILO LEITE

PRESIDENTE
CRISTIANE CABRAL

VICE-PRESIDENTE
PEDRO EDUARDO

SECRETARIO
ARCLEBIO DIAS

VEREADOR(A)
GILDO LOPES

VEREADOR(A)
FERNANDO MAIA

VEREADOR(A)
NEGO DO TOTOLEC

VEREADOR(A)
CHAPA QUENTE

VEREADOR(A)
LUCIENE SOARES

VEREADOR(A)
RAIMUNDO IVANILDO

VEREADOR(A)
TAINA FEITOSA

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
Comissão de Legislação e Fiacalização  
Comissão de Gestão e Serviços Públicos  
Comissão Permanente de Licitação  
Comissão Administrativa de Transição  
Comissão Representativa  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 1002/2023 22/03/2023
  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão anual da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL - 1001/2023 22/03/2023
  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL - 1000/2023 17/03/2023
  • Autoriza a Câmara Municipal de Santana do Cariri/CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará ? UVC e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL - 999/2022 21/12/2022
  • Disciplina, no âmbito do Município de Santana do Cariri, o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios, nos termos do § 20, do art. 100, da Constituição Federal, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 998/2022 21/12/2022
  • Dispõe sobre a revisão ao Plano Plurianual para o período 2022/2025.
LEI MUNICIPAL - 997/2022 21/12/2022
  • Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Santana do Cariri para o exercício financeiro de 2023.
LEI MUNICIPAL - 996/2022 15/12/2022
  • AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 995/2022 15/12/2022
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA E ADOTA OUTRAS, PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 994/2022 15/12/2022
  • Dispõe sobre à obrigatoriedade do município na contratação de artistas locais em eventos festivos e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 993/2022 16/11/2022
  • Disponibiliza aos integrantes do Conselho Fiscal e de Administração do Fundo municipal de Previdência dos Servidores de Santana do Cariri - PREVISAN, recursos para o custeio de despesa com certificação de RPPS, deslocamento, passagem e manutenção, quando no exercício de sua função pública em outros locais.
LEI MUNICIPAL - 992/2022 11/10/2022
  • Dispõe sobre a criação da Comenda Beata Benigna Cardoso da Silva e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 991/2022 15/09/2022
  • Institui Ajuda de Custos para Médico(s) participante(s) do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Município de Santana do Cariri e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 990/2022 15/09/2022
  • Dispõe sobre o processo de seleção técnica para constituição de banco de gestores escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as funções de Diretor Escolar das escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 989/2022 01/09/2022
  • Dispõe sobre o piso municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Santana do Cariri e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 988/2022 29/08/2022
  • Institui o Programa de "Guarda Subsidiada Provisória" no Município de Santana do Cariri e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 987/2022 29/08/2022
  • Dispõe sobre rateio de 30% (trinta por cento) dos recursos repassados pelo fundo estadual de saúde (FUNDES) para pagamento, em parcela única, aos trabalhadores da atenção primária inseridos na prevenção e controle das síndromes gripais e em especial a COVID-19 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 986/2022 08/07/2022
  • Denomina Nossa Senhora dos Brasões uma artéria no distrito Brejo Grande e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 985/2022 06/07/2022
  • Denomina "Centro de Ensino e Música Maria Eurenice Coelho" o prédio público municipal localizado na Rua Alves Cavalcante e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 984/2022 28/06/2022
  • Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 983/2022 28/06/2022
  • Estabelece o Programa de Regularização Fiscal de Santana do Cariri (PRSC) e dá outras providências relativas à recuperação de créditos tributários do Município.
LEI MUNICIPAL - 982/2022 28/06/2022
  • Cria o Fundo Especial da Procuradoria Geral do município de Santana do Cariri (FEPSC), dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 981/2022 28/06/2022
  • Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Regional de Esporte e Juventude do Cariri - CE (crej-cariri-ce).
LEI MUNICIPAL - 980/2022 28/06/2022
  • Institui no Município de Santana do Cariri - CE, o Projeto de Condutores de Turismo, intitulado "CONDUTORES TURÍSTICOS SANTANENSES", e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 979/2022 28/06/2022
  • Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Municipal do SUS, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 978/2022 06/05/2022
  • Dispõe sobre o desfazimento de bens inservíveis para a administração pública municipal e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 977/2022 06/05/2022
  • Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal Decenal Intersetorial da Primeira Infância, do Município de Santana do CaririCE, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 976/2022 27/04/2022
  • Dispõe sobre o direito do estudante matriculado em instituição de ensino pública ou privada a participar de competições esportivas oficiais
LEI MUNICIPAL - 975/2022 27/04/2022
  • Institui no âmbito do município de Santana do Cariri a semana de conscientização sobre lixo eletrônico e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 974/2022 27/04/2022
  • Institui a lei de igualdade esportiva que estabelece a isonomia nas premiações para atletas homens e mulheres nas competições esportivas financiadas por recursos públicos do município de Santana do Cariri.
LEI MUNICIPAL - 973/2022 19/04/2022
  • Institui a política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e seus familiares no Município de Santana do Cariri/CE e dá outras providências.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO - 145/2022 22/08/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE A MICHEL JEFERSON CRISTINO FIDELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 144/2022 22/08/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE A EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 143/2022 21/06/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE A WELLINGTON DA SILVA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 142/2022 21/06/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SANTANENSE A NARA JULIANA SANTOS ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 141/2022 03/06/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA PADRE CRISTIANO COELHO AO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO MATOS SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 140/2022 03/06/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO DEPUTADO FEDERAL ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 139/2022 03/06/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SANTANENSE A ESTUDANTE LETÍCIA VIEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 138/2022 03/06/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA PADRE CRISTIANO COELHO A ESTUDANTE LETÍCIA VIEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 137/2022 06/05/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 136/2022 25/04/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. GOLBERY DE MORAIS SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 135/2022 25/04/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. REGINALDO GONÇALVES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 134/2022 25/04/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. WELLINGTON TARCÍSIO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 133/2022 04/03/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. ROBERTO SOARES PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 132/2022 07/02/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SANTANENSE À SRA. MARIA EDENILCE PEIXOTO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 131/2021 10/12/2021
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. ALISSON PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 130/2021 03/12/2021
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. WAGNER SOUSA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 129/2021 03/12/2021
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SANTANENSE À SRA. FLAVIANA JORGE DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 128/2021 03/12/2021
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. ANTÔNIO ÁLAMO FEITOSA SARAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 127/2021 03/12/2021
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. RENAN BANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 126/2021 20/09/2021
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE A CÍCERO FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 125/2021 20/09/2021
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE A RUBEN ALEJANDRO GOMEZ, VULGO “ARGENTINO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 124/2021 20/09/2021
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. RICARDO BERNARDO DA SILVA, VULGO “TCHÊ DO REBOQUE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 123/2021 17/05/2021
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. FRANCISCO DO O’ DE LIMA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 122/2020 18/11/2020
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. ERIVERTON TOMÉ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 121/2020 18/11/2020
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA POETA MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 120/2020 18/11/2020
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA PADRE CRISTIANO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 119/2020 18/11/2020
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. ANTONIO WILSON MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 118/2020 18/11/2020
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. FRANCISCO RIBEIRO PARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 117/2020 27/09/2020
  • DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO, ANUALMENTE, DIA 28 DO MÊS EM CURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 116/2019 20/12/2019
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
DETERMINAR - 008/2023 - 16/02/2023
  • Determina ponto facultativo nas datas indicadas alusivas as festas de carnaval e dá outras providências.
NOMEAÇÃO - 007/2023 - MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA RIBEIRO FREIRE 02/02/2023
  • NOMEIA SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE - 006/2023 - COLETIVA 23/01/2023
  • Dispõe sobre a Nomeação dos Membros das Comissões Permanentes deste Parlamento e adota outras providências.
NOMEAÇÃO - 005/2023 - COLETIVA 23/01/2023
  • ALTERA MEMBROS DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE - 004/2023 - COLETIVA 02/01/2023
  • NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 003/2023 - ALANE DA FRANCA FARIAS 02/01/2023
  • NOMEIA SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 002/2023 - WESLLEY HENRIQUE MARIANO ALENCAR 02/01/2023
  • NOMEIA SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 001/2023 - ERICK LIMA DE MELO EUGÊNIO 02/01/2023
  • NOMEIA SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO - 024/2022 - DJACIELE CUSTÓDIO VENTURA 30/12/2022
  • Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor que especifica e adota outras providências.
CONCESSÃO - 023/2022 - ANTONIO JONAS DE OLIVEIRA 30/12/2022
  • Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor que especifica e adota outras providências.
EXONERAÇÃO - 022/2022 - COLETIVA 30/12/2022
  • EXONERAR todos os ocupantes de cargos e funções comissionadas e de confiança no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Cariri/CE, de conformidade com o disposto na Resolução Nº. 001/2017, de 02 de FEVEREIRO de 2017 e outras normas correlatas.
DETERMINAR - 021/2022 - 11/11/2022
  • DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - 020/2022 - COLETIVA 08/11/2022
  • NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINAR - 019/2022 - 20/10/2022
  • Determina ponto facultativo o expediente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, em razão da romaria de Benigna.
DETERMINAR - 018/2022 - 30/09/2022
  • Determina ponto facultativo o expediente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no dia 03 de outubro do ano corrente, segunda-feira, considerando que não haverá prejuízo aos trabalhos legislativos e considerando os trabalhos da eleição do dia anterior.
DETERMINAR - 017/2022 - 18/07/2022
  • Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara de Vereadores de Santana do Cariri no período que indica.
DETERMINAR - 016/2022 - 01/07/2022
  • Estabelece escala de revezamento dos servidores no período que indica.
NOMEAÇÃO - 015/2022 - COLETIVA 01/07/2022
  • Nomeia membros da Comissão Representativa.
CONCESSÃO - 014/2022 - ANA ALVES VIDAL 30/06/2022
  • Concede férias a servidora que indica e adota outras providências.
DETERMINAR - 013/2022 - 09/06/2022
  • Revoga portaria e dá outras providências.
NOMEAÇÃO - 012/2022 - WESLLEY HENRIQUE MARIANO ALENCAR 02/05/2022
  • Nomeia servidor(a) que indica e dá outras providências.
NOMEAÇÃO - 011/2022 - ANTONIO LIMA DE BRITO 18/04/2022
  • Nomeia servidor(a) que indica e dá outras providências.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE - 008/2022 - COLETIVA 31/03/2022
  • Nomeia Comissão Permanente de Licitação e adota outras providências.
EXONERAÇÃO - 007/2022 - DAIANA DA SILVA BEZERRA 31/03/2022
  • Exonera servidor(a) que indica e dá outras providências.
DETERMINAR - 006/2022 - 25/02/2022
  • Decreta ponto facultativo a data que indica.
NOMEAÇÃO - 005/2022 - ANA DE ABREU MACHADO 14/02/2022
  • Nomeia servidor(a) que indica e dá outras providências.
NOMEAÇÃO - 004/2022 - MARIA CRISTINA ALVES DOS SANTOS 20/01/2022
  • Nomeia servidor(a) que indica e dá outras providências.
NOMEAÇÃO - 003/2022 - ERICK LIMA DE MELO EUGÊNIO 20/01/2022
  • Nomeia servidor(a) que indica e dá outras providÊncias.
NOMEAÇÃO - 002/2022 - DAIANA DA SILVA BEZERRA 20/01/2022
  • Nomeia servidor(a) que indica e dá outras providências.
NOMEAÇÃO - 001/2022 - MARIA APARECIDA SALES DE AQUINO 03/01/2022
  • Nomeia servidor(a) que indica e dá outras providências.
Mais portarias
Radar Atricon

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