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Lista de Regimento Interno da Câmara Municipal

Exercício - 2018

ATA DE COMISSÃO: 002/2018

A finalidade desta reunião foi a análise e discussão das seguintes matérias projeto de Lei do Legislativo nº 01/2018 de autoria dos Vereadores João Cabral e Joaquim Teles que considera de Utilidade Pública Associção Cristã de Base - ABC e dá outras providências ; Projeto de lei do Legislativo nº 002/2018 de autoria dos Vereadore João Cabral e Joaquim Teles que considera de Utilidade Pública o Instituto CACTUS e dá outras providências; Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2018 de autoria dos Vereadores João Cabral e Joaquim Teles que considera de utilidade Pública o Instituto Flor do Piqui e dá outras providências; Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2018 de autoria dos Vereadores Jão Cabral e Joaquim Teles que dispõe sobre a inclusão da Banda de Musica de Santana do Cariri-CE ao rol de entidades constantes do § 1º , do art. 1º da Lei Municipal nº 792/2017 e dá outras providências ; Projeto de lei do leislativo nº 005/2018 de autoria dos Vereadores João Cabral e Joaquim Teles que dispõe sobre a inclusão da Cooperativa dos Transportes Altrnativos de Santana do Cariri-CE ao rol de entidades constantes do § 1º , do art. 1º, da lei Municipal nº 792/2017 e dá outras providências ; e o Projeto de lei do Executivo nº .2401001/2018 que dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de santana do Cariri - stado do Ceará, com seu regime próprio de Previdência Social -RPPS, na forma que indica e dá outras providências .

06/02/2018
ATA DE COMISSÃO: 001/2018

Esta reunião teve por finalidade análise e discussão das seguintes matérias: Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2017 de autoria do Vereador Tonhão Temôteo, subscrito pelo Vereador Arclebio Dias, que dispõe sobre a denominação de conjunto de residências situado no Sítio Boa Vista e dá outras providências; Indicação nº 011/2017 de autoria do Vereador Ismael Feitosa, subscrita pelos Vereadores Arclebio Dias e Joaquim Teles, que sugere ao Poder Executivo Municipal a pavimentação das ruas Capitão Plácido , Vicente Maia e Travessa que interliga as referidas ruas , todas localizadas no Bairro Populares ,Rua João Aldemir Batista Ribeiro , Geraldo Moreira de Lacerda e demais ruas não pavimentadas próximas ao Cemitério São Miguel, todas localizadas na Sede do municipío; Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2017 de autoria dos Vereadores Luciene Soares e Lucas Matias que dispõe sobre a denominação do cemitério público no Distrito de Dom Leme e dá outras providências; e Indicação nº 001/2018 de autoria do Vereador Gildo Lopes sugerindo ao Poder Executivo Municipal a instalação de câmeras de vigilância nas entradas ce saídas da Sede do Município .

30/01/2018

Exercício - 2017

ATA DE COMISSÃO: 008/2017

Esta reunião teve por finalidade a análise e discução das seguintes matérias: Projeto de Lei do Executivo nº.2908001/2017 , de 29 de agosto de 2017 , que estabelece gratificação para os Profissionais saúde da atenção básica e adota outras providências; Projeto de Lei do Executivo nº.3008001/2017, de 30 de Agosto de 2017, que dispõe ssobre sobre o plano Plurianual do Município de Santana do Cariri , Estado do Ceará, para o quadriênio 2018-2021 e dá outras Providências; Projeto de Resolução nº . 003/2017, de autoira da Mesa Diretora da Câmara, qu altera o caput do art. 121 do Regimemto Interno da Câmara Municipal de SAntana do Cariri (CE).

12/09/2017
ATA DE COMISSÃO: 007/2017

Esta reunião teve por finalidade a análise e discussão das seguintes matérias : Projeto do Executivo 1608002/2017, de 16 de Agosto de 2017, que dispõe sobre a reorganização do Fundo Municipal dos Direitos da Criança edo Adolescentes de Santana do Cariri e dá outras providências; Projeto de Lei do Executivo nº 1608003/2017, de 16 Agosto de 2017,que dispõe sobre a reorganização e funcionamento do concelho Municipal de Santana do Caririe dá outras providências ; projeto de Lei do Legislativo nº . 010/2017, de autoria dos Vereadores Lucas Matias e Luciene Soares , que dispõe sobre a denominação e alteração de nomes de ruas no Distrito de Dom Leme; Proposta de emenda a lei organica nº 002/2017, de autoria do Vereador João Cabral , que dispõe sobre a modificação de dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Santana do Cariri e dá outras providências; Projeto de Resolução nº 003/2017, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que altera o caput do art. 121 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana do Cariri (CE); Indicação nº. 007/2017, de autoria do Vereador João Cabral , sujerindo ao Poder Executivo a fazer doação de terras de Propriedade do Município a população de Baixa renda com finalidade exclusiva de moradia para o beneficiario e sua família .

05/09/2017
ATA DE COMISSÃO: 006/2017

Esta reunião teve por filalidade a análise e discussão das seguintes matérias: Projeto de Lei do Executivo nº. 1608001/2017, de 16 de Agosto de2017, que autoriza a abertura de Crédito adicional esoecial ao vigente orçamento do Município de Santana do Cariri e dá outras providências ; Indicação nº . 004/2017, de 23 de Agosto de2017, que sujere ao Poder Executivo Municipal a construção de uma garagem para abrigar os veículos pertencentes e/ou locados a Prefeitura Municipal de Santana do Cariri ;Indicação nº 005/2017 de 23 de Agosto de 2017, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça na Vila da Palmeira , neste município. ambas as Indicações são de autoria do Vereador Eduardo Freire .

29/08/2017
ATA DE COMISSÃO: 005/2017

A reunião teve por finalidade a análise e discussão ediscussão das seguintes matérias : Projeto de Lei nº.009/2017, de autoria do Vereador Arclebio Dias, que dispõe sobre a denominação de logradouro Público na sede do Distrito de Dom Leme e dá outras Providências; Proposta de de Emenda à lei Orgãnica nº 001/2017, subscrita pelos Vereadores da bancada de oposição, que altera dispositivos da Lei Orgãnica Municipal de Santana do Cariri e dá outras providências .

27/06/2017
ATA DE COMISSÃO: 004/2017

Esta reunião teve po finalidafe análise e discussão das seguintes matérias : Projeto de Lei do Executivo nº 3003001/2017, de 30 de Março de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências . Projet de Lei nº 008/2017 de autoria do Vereador Arclebio Dias, que dispõe sobre a modificação do art. 2º da Lei Municipal nº481/2013 e dá outras Porovidências.

20/06/2017
ATA DE COMISSÃO: 003/2017

A finalidade desta reunião fora a análise e discussão das seguintes matérias : Projeto de Lei do Executivo nº 3005001/2017, datada de 30de Maio de 217 ,que cria a gratificação de encargos de direção escolar e de coordenador pedagógico no âmbito da Secretaria Municipal de Educação na forma que menciona; Projeto de Lei nº 005/2017,projeto de Lei nº005 /2017, de 30 de Maio de 2017, que dispõe sobre o exercício d poder de fiscalização dos Vereadores de Santana do Cariri e dá outras providências ; Projeto de Lei nº .006/2017, de 30 de Maio de 2017 , que outoriza o município de Santana do Caririr a criar o Fundo Municipal de Cultura -FMC e dá outras providências, sendo os dois últimos de autoria do Vereador Arclebio Dias, por se tratar de máteria geradora de despesa , fosse apresentada como indicaçâo ao poder Executivo .

06/06/2017
ATA DE COMISSÃO: 002/2017

Esta reunião teve por finalidade a análise e discussão do projeto de Lei do Executivo nº 2704001/2017, de 27 de Abril de 2017, que incorpora ao Salário base dos Professores que se enquadram no art. 2º da Lei Municipal nº. 765/2015 e os acrécimos previstos no referido disposto legal ; apreciação prévia do projeto de lei nº 3003001/2017, de 30 de março de 2017, que dispõe sobre as diretrises para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras Providêncis .

09/05/2017
ATA DE COMISSÃO: 001/2017

A reunião teve por finalidade a análise e discussão das seguintes matérias : Projeto de Lei do Executivo nº 011302/2017, de 13 de Fevereiro de 2017, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com instituiçôes que indica e proceder repasse financeiro para as mesmas e dá outras providências; Projeto de indicação nº. 001/2017, de 15 de Fevereiro de 2017, de autoria do Vereador Arclebio Dias que dispõe sobre a reforma da Quadra Cicinato Furtado Leite, adaptando-a para uma quadra de Areia , na sede do Município; Projeto de Lei nº 001/2017, de autoria do vereador Arclebio Dias, que estabelece normas e permissão para transmissão das sessões da Câmara Municipal de Santana do Cariri pelas emissoras de rádio e/ou por outros veículos de comunicação do Município e dá outras providências.

21/02/2017

Exercício - 2015

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL: /2015

21/12/2015

PRESIDENTE

MARIA LUCIENE SOARES

LEGISLATURA

LEGISLATURA (2017 - 2020)

CNPJ

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